:: ESCOLA LEGALIZADA ::

A sua tranqüilidade é a nossa maior preocupação. E é com este lema que apresentamos nesta página todas as portarias de autorização dos nossos colégios e cursos, assim como, leis e links de sites sobre direito do consumidor.

Autorização:

  Unidade Jacarepaguá

Reconhecimento: Portaria E/SADE/Aut. no 37 e 38 de 17.09.2002 D.O. de 11/11/2002 e Portaria E/DGED/DRE no 5521 de 03.12.2007 / D.O. de 05/12/2007 - Clique em um dos documentos abaixo para visualizá-los.
Documento 01
Documento 02
Documento 03

  Unidade Quintino

Reconhecimento: Parecer CEE no 258/94 e Portaria no 5439/CDCR/SEE - Clique aqui para visualizá-la.

Legislação:

  Declaração universal dos direitos do homem.
  Declaração universal dos direitos da criança.
  Lei de Diretrizes e Bases
  Constituição
  Medida Provisória

Sites importantes:

- Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Município do Rio de Janeiro

- Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor